Exame médico
Foi considerado inapto por condição de saúde?
Nem toda restrição médica autoriza a eliminação do candidato. Cada caso deve ser analisado à luz do edital, da legislação e da jurisprudência.
Advocacia especializada em concursos públicos e militares
Foi eliminado do concurso?
Sua aprovação pode ser defendida judicialmente.
Muitas eliminações decorrem de decisões administrativas que podem ser revistas quando há ilegalidade, abuso ou violação do edital. O primeiro passo é analisar a sua documentação.
Atendimento on-line para todo o Brasil
Atuação em casos de:
- Exame médico (inaptidão)
- Heteroidentificação
- Teste de Aptidão Física (TAF)
- Avaliação Psicológica
- Investigação Social
- Anulação de Questões
- Nomeação e Posse
Atendimento on-line em todo o Brasil
Comunicação por WhatsApp, e-mail e videochamada, sem necessidade de deslocamento.
Análise individualizada
Cada caso é examinado à luz do edital, da legislação e da jurisprudência aplicável.
Resposta em prazos curtos
Fases de concurso têm prazos próprios, muitas vezes de poucos dias.
Áreas de atuação
Em quais situações posso ajudar
Cada fase do certame tem regras próprias. Abaixo estão as situações mais frequentes que chegam até mim — se a sua não estiver na lista, ainda assim vale conversar.
Heteroidentificação
A comissão não reconheceu a sua autodeclaração?
A eliminação pode ocorrer quando a comissão não reconhece a autodeclaração apresentada para concorrer às vagas destinadas às cotas raciais. Irregularidades no procedimento, ausência de fundamentação adequada ou critérios incompatíveis com o edital podem ser contestados pelas vias administrativa e judicial.
Teste de Aptidão Física
Problemas na execução ou na correção do teste?
Atuação em casos que envolvem erros de avaliação e irregularidades na aplicação das provas físicas.
- Corrida
- Barra fixa
- Flexões
- Natação
- Erros de avaliação
Avaliação psicológica
Reprovado sem critério objetivo?
A reprovação psicológica exige critérios objetivos e motivação adequada. A ausência de fundamentação ou irregularidades no procedimento podem justificar a revisão judicial.
Investigação social
Eliminado por antecedentes, processo arquivado ou ocorrência antiga?
Nem toda informação negativa é suficiente para impedir o acesso ao cargo público.
Anulação de questões
O gabarito prejudicou a sua classificação?
Um gabarito incorreto prejudica diretamente a sua classificação: erro no enunciado, mais de uma alternativa correta ou resposta incompatível com o conteúdo previsto no edital. Também merece análise o entendimento já adotado pela própria banca em concursos anteriores e tido como incorreto no certame atual.
Nomeação e posse
Aprovado e não nomeado?
Análise de situações que envolvem o direito de assumir o cargo.
- Aprovação dentro das vagas
- Preterição
- Contratações temporárias
- Direito subjetivo à nomeação
Como funciona
Do primeiro contato à medida cabível
Um caminho simples e sem surpresas. Você sabe, desde o início, o que está sendo feito e por quê.
Você entra em contato
Conte o que aconteceu, em qual fase foi eliminado e de qual concurso se trata.
Analiso a documentação
Edital, resultado, laudos, atas e recursos já apresentados. A análise é feita à luz do edital, da legislação e da jurisprudência.
Explico as possibilidades
Você recebe uma resposta clara sobre os caminhos cabíveis, os prazos envolvidos e o que cada medida significa.
Conduzo a medida
Recurso administrativo ou ação judicial, com acompanhamento durante todo o andamento.
Por que um advogado da área
Uma eliminação nem sempre é o fim da sua trajetória
Os concursos públicos possuem regras próprias e fases específicas. Muitas decisões administrativas podem ser revistas quando houver ilegalidade, abuso ou violação do edital.
O trabalho consiste em analisar detalhadamente a documentação do concurso, identificar irregularidades e buscar a proteção dos direitos do candidato pelas vias administrativa e judicial.
Atenção aos prazos
O prazo para agir pode ser curto
Em muitos concursos, os recursos administrativos possuem prazo de apenas alguns dias. Quanto antes a situação for analisada, maiores são as possibilidades de adoção das medidas cabíveis.
Entre em contato para uma análise inicial do seu caso.
Quem sou
Everton Martins Barcellos
Sou advogado com atuação voltada à defesa dos direitos de candidatos em concursos públicos e militares.
Presto assessoria jurídica em todas as fases do certame, desde recursos administrativos até medidas judiciais voltadas à manutenção do candidato no concurso e à garantia do acesso ao cargo público.
Cada caso recebe análise individualizada, com foco em soluções rápidas e juridicamente fundamentadas para proteger o direito do candidato.
Dúvidas frequentes
Perguntas que recebo com frequência
Quanto tempo eu tenho para procurar um advogado?
Depende da fase e do que diz o edital. Recursos administrativos costumam ter prazo de poucos dias, contados da publicação do resultado. As medidas judiciais possuem prazos próprios. Por isso a análise inicial deve ser feita o quanto antes.
Ainda dá para fazer alguma coisa se eu já fui eliminado?
Em muitos casos, sim. A eliminação é uma decisão administrativa e, havendo ilegalidade, abuso ou violação do edital, pode ser revista pelas vias administrativa ou judicial. Somente a análise da documentação permite dizer o que é cabível em cada caso.
Toda eliminação pode ser revertida?
Não. Cada caso depende do que está previsto no edital, da fundamentação apresentada pela banca e das provas disponíveis. Não existe garantia de resultado em matéria judicial, e o compromisso aqui é dizer com honestidade o que é possível fazer.
Quais documentos eu devo separar?
O edital do concurso, o resultado ou o ato que determinou a eliminação, laudos e exames quando houver, atas, os recursos já apresentados e as respostas da banca.
O atendimento é presencial?
O atendimento é feito de forma on-line, para candidatos de todo o Brasil. A comunicação pode ser feita por WhatsApp, e-mail e videochamada.
Como funciona a primeira conversa?
Você relata o que aconteceu e envia a documentação disponível. A partir dela é feita a análise inicial do caso e a explicação dos caminhos possíveis.
Fale comigo
Vamos analisar o seu caso
Envie uma mensagem contando o que aconteceu. A análise inicial orienta os próximos passos e os prazos que você tem pela frente.